A Possível Volta da CPMF

                                        

             O Governo Federal estuda voltar com a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, extinta há 12 anos. De acordo com Paulo Guedes, o Ministro da Economia, a medida é uma maneira rápida e eficiente de arrecadar impostos e aliviar tributos sobre a folha de pagamento.

             O novo imposto, batizado de CSTP, Contribuição Social sobre Transições e Pagamentos, deverá ter uma alíquota mais baixa, de 0,22%. Hoje, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos é de 20%. Pelos cálculos da área econômica, a alíquota cairia para algo entre 11% e 12%. A proposta é ir subindo com a desoneração até atingir 100% da folha. O objetivo do governo é que a medida estimule a geração de empregos formais com a diminuição dos encargos.

             O Coordenador do curso de Administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero, não acredita que a medida vai ajudar a combater o desemprego. “O governo tem insistido na recriação deste tributo porque ele é fácil de ser arrecadado e tem um componente fiscalizatório. Do ponto de vista da eficiência econômica, entretanto, esse tributo é bastante nocivo.”

             De acordo com o administrador, “em 15 anos de existência a CPMF se tornou um tributo caro, com incidência em cascata e extremamente oneroso para o setor produtivo e para os consumidores”.

             Caso a proposta seja levada adiante, os custos de produção seriam impactados, uma vez que se trata de um tributo cumulativo. Segundo Ricardo, além disso, a medida encarece o preço para o consumidor, o que pode desestimular o consumo em um momento que, espera-se, seja de retomada da atividade econômica.

Fonte: www.contabeis.com.br

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